Home- busca: Pais Adotivos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:14
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:16
Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:32
Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva
Autuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha “Que bicho é esse?”
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12
TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09
Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias
O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:13
Família de detento morto por overdose de cocaína receberá indenização por danos morais do Estado
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:54
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por atropelamento em “racha”
Os motoristas foram condenados às penas de 24 anos e 21 anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:36
Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol
Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:15
TJSP mantém condenação do estado por atropelamento
Laudo técnico revelou que o veículo da Polícia Militar não estava em plena condição de uso
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:15
TJ catarinense obriga município a oferecer transporte para jovem portadora de hidrocefalia
Corte entendeu que é dever do Estado arcar com tratamento de pessoas que não tem condições de pagá-lo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:30
Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça
Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Após separação, pai mata filhos de 3 e 6 anos no RS, diz polícia
Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:40
Mulher é mantida na casa do ex, com suas filhas e na companhia da sogra
Mulher argumentou que o ex-marido foi afastado da casa liminarmente em medida protetiva por conta de violência doméstica
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:40
Estudante aprovada em medicina concluirá ensino médio no Ceja
A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30
TJ determina transporte de menor doente
Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:30
Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:55
Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Troca de bebês na maternidade.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:10
Indeferida liminar contra programa Pai Presente
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 19:00
Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união
Documentos comprovaram com eficácia o início da união, então a Justiça incluiu na partilha de bens uma farmácia constituída em 2004 pelo casal
